Os Termos de Uso têm por finalidade demonstrar as principais regras apresentadas pela Prosecure Portaria Remota para uso de sua plataforma / APP.

Alguns dados poderão ser confirmados pela equipe da Prosecure, especialmente a legitimidade/capacidade de representação do responsável pelo cadastro dos Estabelecimentos.

1. Informações Gerais 1.1. O Prosecure Portaria Remota é uma plataforma dedicada exclusivamente aos USUÁRIOS contratantes do software Prosecure Portaria Remota através do condomínio ou empresa de monitoramento.

   1.2. A Prosecure Portaria Remota empenha seus melhores esforços para manter os dados e informações disponíveis, atualizados, assertivos e seguros.

   1.3. Para utilização da plataforma Prosecure Portaria Remota é necessário a contratação do serviço pelo condomínio ou empresa de monitoramento.

2. Objeto 2.1. O Prosecure Portaria Remota consiste em uma plataforma de software, portal e aplicativo que fornece uma ferramenta com recursos de consultas e cadastros referentes ao condomínio onde o usuário reside ou trabalha.

   2.2. Os Usuários podem consultar relatórios, realizar e manter cadastros de moradores, visitantes e outros, realizar reservas, abrir ocorrências e interagir com o controle de acesso do condomínio, entre outras aplicações, desde que não haja desobediência à presente Política de Privacidade e Termos de Uso.

   2.3. Os usuários poderão receber e enviar mensagens para outros usuários do aplicativo e demais interações com Usuários desde que, igualmente, respeitem a presente Política de Privacidade e Termos de Uso.

   2.4. Algumas das funcionalidades da plataforma ou APP podem ser restringidas pelo gestor do condomínio ou empresa de monitoramento.

3. Limitações de Responsabilidade O Prosecure Portaria Remota não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos Estabelecimentos e/ou Usuários. A Prosecure Portaria Remota fornece apenas a plataforma para que os usuários e condomínios realizem cadastros e façam consultas.

4. Propriedade Intelectual 4.1. O software, plataforma, funcionalidades, nomes de domínio, bem como todo e qualquer conteúdo, design, arte ou layout publicado na plataforma, são de propriedade exclusiva da Prosecure Portaria Remota.

   4.2. Nada contido no Aplicativo deve ser interpretado como concessão, por inferência, estoppel ou qualquer outra forma, de licença ou direito de uso de qualquer marca comercial exibida.

   4.3. São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas.

   4.4. Toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos dos Aplicativos, sem a prévia e expressa autorização da Prosecure Portaria Remota, é totalmente vedada.

5. Privacidade dos Usuários 5.1. A Prosecure Portaria Remota possui documento próprio, denominado Política de Privacidade de Dados, que regula o tratamento dado às informações coletadas.

   5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e pode ser acessada no mesmo portal ou aplicativo.